Aviso legal

Última atualização: 29 de novembro de 2025

Este Aviso Legal estabelece os termos e condições de uso do site da Mega Souvenir (doravante "Site"), bem como as responsabilidades e direitos aplicáveis aos usuários. Ao acessar e utilizar o Site, você concorda com os termos aqui dispostos.

1. Informações da Empresa

O Site é de propriedade e operado pela Mega Souvenir, com sede em [Inserir Endereço Completo da Empresa no Brasil] e inscrita no CNPJ sob o número [Inserir CNPJ da Empresa].

Nome Fantasia: Mega Souvenir
E-mail de Contato: contato@megasouvenir.com
Horário de Atendimento: Segunda a Sábado, das 9:00h às 19:00h (Horário de Brasília)

2. Propriedade Intelectual

2.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Mega Souvenir ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

A reprodução, distribuição, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo, total ou parcial, sem a prévia e expressa autorização por escrito da Mega Souvenir, é estritamente proibida.

2.2 Marcas Registradas

As marcas, nomes comerciais e logotipos exibidos no Site são marcas registradas da Mega Souvenir ou de terceiros. O uso dessas marcas sem a permissão prévia por escrito do proprietário é proibido.

3. Uso do Site

3.1 Finalidade

O Site destina-se exclusivamente à venda de produtos de decoração e acessórios para casa, bem como à divulgação de informações relacionadas a esses produtos e à marca Mega Souvenir.

3.2 Conduta do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o Site de forma lícita, respeitando a moral, os bons costumes e a ordem pública, e se abstendo de:

Inserir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou prejudicial.
Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Tentar acessar áreas restritas do Site ou sistemas de informática da Mega Souvenir.
Utilizar o Site para fins comerciais não autorizados.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1 Conteúdo e Informações

A Mega Souvenir se esforça para manter as informações do Site precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de todas as informações, incluindo descrições de produtos, preços e disponibilidade.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As cores e dimensões podem variar ligeiramente devido à configuração do monitor e à natureza artesanal de alguns itens.

4.2 Disponibilidade do Site

A Mega Souvenir não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender o acesso ao Site, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, para manutenção, atualização ou por motivos técnicos.

4.3 Vírus e Danos

A Mega Souvenir não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados por vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, uso ou navegação no Site.

5. Links para Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Mega Souvenir não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites e não assume qualquer responsabilidade por eles.

6. Alterações no Aviso Legal

A Mega Souvenir reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, mediante a publicação da versão atualizada no Site. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Gonçalo - RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.